No próxima terça-feira, dia 28 de janeiro, o calendário marca o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data reacende a importância do debate acerca da temática, para sensibilizar e fortalecer a fiscalização. Visando erradicar essa prática, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) conta com o Eixo de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, além de presidir a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE-CE).
O trabalho escravo contemporâneo é uma grave violação dos direitos humanos, que expõe trabalhadores a condições degradantes, e é crime no Brasil. A Sedih atua com políticas públicas de assistência às vítimas, com o objetivo de preservar a dignidade das pessoas.
Essa atuação possibilita a participação da Secretaria no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, com foco no atendimento psicossocial do pós-resgate e na reinserção profissional.
“É muito importante essa intervenção da Secretaria, da COETRAE e demais atores responsáveis pelo combate a esse crime. O trabalho escravo é um conjunto de graves violações que vão de encontro ao direito à dignidade e liberdade do trabalhador”, ressalta a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Seminário
Assim como outras violações de direitos, o trabalho análogo à escravidão atinge mais àqueles que tem maior vulnerabilidade socioeconômica. Esse tema será discutido no “Seminário Estadual – Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo”, que será realizado amanhã, segunda-feira (27).
A programação acontece por meio de ação da Sedih, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho (PET-TRT7).
Com uma programação aberta durante todo o dia, o evento irá promover um encontro presencial pela manhã, com a palestra “Trabalho escravo contemporâneo: desafios e perspectivas para a sua erradicação nos 30 anos do Grupo Móvel”, a partir das 8h. Já à tarde, os interessados poderão participar do webinar “Trabalho escravo no Ceará e realidades dos municípios: caminhos para a prevenção com políticas públicas e ações para o fortalecimento dos direitos humanos”, que acontecerá das 15h às 17h.
Serviço
Seminário Estadual – Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
Data: 27/01/2025
MANHÃ – Seminário Presencial
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório do MPT (Avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema – Fortaleza, CE)
TARDE – Webinar Online
Horário: 15h às 17h