O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2º), a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família. A matéria segue para sanção do presidente Bolsonaro. .
Uma alteração feita pelo relator da matéria, Roberto Rocha (PSDB-MA), que autoriza o governo a compatibilizar a quantidade de beneficiários e de benefícios financeiros do programa a dotações orçamentárias, foi alvo de questionamentos no plenário, mas a Mesa Diretora da Casa se posicionou favorável à mudança no texto.
De acordo com técnicos que acompanharam a votação da MP, a redação pode comprometer a imposição de zerar filas de pessoas que esperam um benefício social do governo federal. O relator afirmou que a fila zerada está garantida.
Além disso, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), disse que se tratava de uma emenda de alteração.
“Não há resistência por parte da oposição em relação à matéria, mas eu queria chamar atenção de um aspecto que, na prática, prejudica a própria medida provisória. Se trata do novo parágrafo do artigo 21 da MP”, afirmou o parlamentar.
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), contudo, disse que a avaliação da Mesa Diretora era de que a alteração feita pelo relator é de redação, não de mérito. Portanto, a Mesa defendeu que a MP fosse direto para sanção presidencial, sem ter de voltar para análise da Câmara dos Deputados.