Durante início do esforço concentrado, nesta terça-feira (04), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) aprovou Projeto de Lei (PLC 35/14) que determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de violência, tenham prioridade nos exames de corpo de delito.
O projeto vai ajudar a acelerar a elucidação e a produção de provas e busca assistir aos mais desprotegidos.
Eunício ressaltou que a medida é um reforço à Lei Maria da Penha. “Acho que o Senado dá mais um passo no sentido de fazer evoluir e aperfeiçoar a chamada Lei Maria da Penha (…) Tenho certeza que ao socorrermos essas vítimas de violência, ao atendimento dos exames médicos com prioridade, estamos agilizando a apuração desses crimes.
Estamos também elevando a dignidade violentada dessas vítimas e a esperança de que a justiça possa ser feita mais rapidamente possível”, disse o presidente do Senado. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Com informação da A.I
