O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia de reconstrução mamária de mulheres que sofreram mutilação em decorrência do tratamento de câncer de mama. A novidade em relação à lei em vigor é que a cirurgia plástica deverá ser feita nos dois seios, a fim de garantir a simetria.
O texto aprovado é o substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que incluiu uma emenda garantindo o mesmo direito às mulheres que tenham plano privado de saúde. A proposta original da Câmara previa apenas procedimentos gratuitos pelo SUS.
Em seu relatório, a senadora observou que quando apenas uma mama é afetada pelo câncer, somente ela pode ser reconstruída. Por isso seu substitutivo opta pelo termo “simetrização” em vez de “reconstrução”. A senadora explicitou no substitutivo que os procedimentos na mama contralateral e as reconstruções do mamilo fazem parte do tratamento visando à reconstrução mamária. Assim, explicou ela, fica eliminada qualquer discussão sobre o efetivo direito dessas mulheres.
Como foi alterada no Senado, a proposta será votada em turno suplementar na próxima semana.
SAIBA MAIS
O Senado também aprovou a proposta que determina que profissionais da rede de proteção social e atenção básica ficarão responsáveis por buscar mulheres que tenham dificuldades para fazer exames preventivos de câncer de mama e útero. O projeto vai à sanção do presidente Temer.
Com informações Agência Senado