Frustração para milhões de brasileiros e alívio para o Governo Federal. É, assim, que pode ser definida a decisão do Senado em arquivar o projeto de lei que previa o pagamento de uma parcela adicional do Bolsa Família em dezembro. O arquivamento partiu do senador Jader Barbalho (MDB-PA), autor da proposta.
O Projeto de Lei era visto com preocupação pelo Ministério da Fazenda por ter um impacto estimado de cerca de 14 bilhões de reais aos s cofres públicos. O repórter Sátiro Sales repercute, nesta quarta-feira (23), no Jornal Alerta Geral, a decisão do Senado em arquivar o projeto apresentado pelo senador Jader Barbalho.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já havia manifestado oposição ao projeto de lei por não ter sido apresentada a fonte de recursos para bancar o 13º para os beneficiários do Bolsa Família.
Outro contratempo era que, diante dos argumentos fiscais do senador Jaques Wagner, a votação do projeto também colocaria a bancada do governo em posição delicada uma vez que os aliados teriam dificuldade de se opor a uma proposta de forte apelo popular e que trata de uma pauta valiosa ao governo.
O texto do projeto, que foi engavetado, estabelecia o pagamento do “abono natalino”, conhecido como 13º do Bolsa Família, em caráter continuado. Desse modo, a parcela referente ao mês de dezembro seria paga em dobro aos beneficiários.