O Senado Federal será o principal palco das discussões sobre a crise do metanol que assola o país. Na próxima quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH), realiza uma audiência pública para debater o surto de intoxicação causado por bebidas adulteradas, que já provocou mortes e internações em diferentes estados e expôs falhas graves na fiscalização sanitária e tributária.
A iniciativa é do senador e médico Nelsinho Trad (PSD-MS), que alertou para a ausência de rastreabilidade nacional na produção e comercialização de bebidas alcoólicas. Trad lembrou que o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), que utilizava marcadores digitais para monitorar a fabricação, foi descontinuado pela Receita Federal em 2016 e substituído por selos físicos da Casa da Moeda, mais vulneráveis à falsificação.
O senador propôs a presença de representantes da Anvisa, Receita Federal, Ministério da Saúde, Senacon, Polícia Federal, Conselho Federal de Química, ANP, Ministério da Agricultura, Idec, além de entidades do setor produtivo, como a Abrasel e a Abrabe. Também deve participar o vice-ministro da Indústria e Comércio da República Dominicana, Ramón Pérez Fermin, que apresentará o modelo de rastreabilidade tecnológica adotado em seu país para conter crise semelhante.
“É fundamental garantir fiscalização efetiva e assegurar que a saúde pública esteja sempre em primeiro lugar”, afirmou Trad, ao defender ações integradas e soluções tecnológicas para coibir a produção clandestina e restabelecer a confiança do consumidor.
Enquanto o Senado se mobiliza, a Câmara dos Deputados segue sem avançar no tema. A presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) confirmou que não há ações em andamento, mesmo com projetos em tramitação sobre a falsificação de bebidas.
Entre as propostas paradas está o Projeto de Lei 2.307/2007, que torna a falsificação de bebidas alcoólicas crime hediondo, com penas de seis a 12 anos de prisão. O texto teve pedido de urgência aprovado, mas o debate ainda não foi retomado.
Nos bastidores do Congresso, parlamentares admitem que o tema precisa avançar com urgência. O líder do PSD, Otto Alencar (BA), alertou que a crise do metanol “é um sinal de que o país perdeu o controle da rastreabilidade de produtos de alto risco sanitário”. Já a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu maior integração entre os ministérios e punições mais severas: “Estamos tratando de vidas, não apenas de mercado”, observou a parlamentar.