A decisão sobre o afastamento do Senador Aécio Neves, determinada nessa terça-feira (26), pelo Supremo Tribunal Federal, poderá ser levada ao plenário do Senado. A decisão será do presidente da Casa, Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que está sendo aconselhado sobre a medida. As informações são da Coluna do Estadão, dos jornalistas Andreza Matais e Marcelo de Morais.
Além da suspensão, Aécio estaria proibido de sair do país e até mesmo de sua casa no período noturno. A avaliação de técnicos do Senado é de que com a proibição do Supremo, este seria o decreto de sua prisão em regime semi-aberto. O artigo 53 da Constituição prevê que esse tipo de medida tem que receber o aval do plenário do Senado, que pode, até mesmo, relaxar a prisão.
Interlocutores de Eunício alegam que o Supremo fez uma confusão ao falar em recolhimento domiciliar noturno, pois na prática decretou a prisão do tucano.
Outro argumento é que se diante de situações graves, como o pedido de prisão, o Senado tem que se manifestar, o mesmo vale para situações menos graves, como o afastamento do mandato.
O Senado ainda não recebeu do Supremo a determinação para o afastamento de Aécio do mandato. A avaliação é que o trâmite deve demorar.
Segundo pedido
Em maio, o STF também suspendeu o mandato de Aécio após gravações telefônicas dos executivos da JBS revelarem que o Senador estava envolvido em esquemas de corrupção ao pedir R$ 2 milhões a Joesley Batista. À época, o tucano – que ficou afastado por um mês e meio – também havia abandonado a presidência do PSDB para que pudesse “provar sua inocência”. Com a delação, a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do senador, que foi negado pelo Ministro Marco Aurélio.
Aécio Neves é um dos acusados no âmbito da Operação Lava Jato sob as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. citado