A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais. Para reduzir o impacto nas contas públicas, os senadores decidiram que o reajuste será implantado de forma gradual, ao longo de três anos.
Pela proposta, 40% do novo piso será pago a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação da lei, 70% no segundo ano e 100% no terceiro ano. A mudança foi apresentada pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com o objetivo de diminuir os efeitos fiscais da medida, estimados pela equipe econômica em cerca de R$ 8,4 bilhões por ano.
O relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), considerou o escalonamento uma solução equilibrada, por oferecer tempo de adaptação aos empregadores dos setores público e privado, sem comprometer a valorização dos profissionais.
O projeto seguirá agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, será votado pelo Plenário do Senado.
Além da criação do novo piso salarial, a proposta prevê reajuste anual com base na inflação medida pelo IPCA ou por índice definido em legislação específica de cada ente federativo. O texto também estabelece que o trabalho noturno e as horas extras sejam remunerados com acréscimo de 50% em relação ao trabalho diurno, além de garantir 10 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho para médicos e cirurgiões-dentistas.