Depois de lido em plenário, o relatório do projeto que limita e 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e transporte público, deverá ser votado na segunda-feira (13).
O relator, senador Fernando Bezerra Colhi (MDB – PE), afirmou que as poucas mudanças feitas a proposta da Câmara, garantem uma eventual compensação para os estados que tiverem perdas no limitar de 5%. O senador ressalta que o aumento de arrecadação este ano vai repor valores que deixaram de entrar nos cofres dos estados , Para ele, o projeto vai materializar o anuncio do governo federal de zerar cobrança de Pis, Cide e Confins, até o final do ano. Contudo, ele admite que a diferença para os consumidores pode não ser considerável. Mas poderá que o teto do ICMS pode reduzir a inflamação.
Um dos contrários do projeto, o senador Oriovisto Guimaraes (PODEMOS – PR), argumentou que as perdas de arrecadação vão impactar a vida das pessoas porque os governadores e prefeitos terão que fazer cortes nos orçamentos e ressaltou que uma eventual redução nos preços dos combustíveis só valerá até dezembro. As estimativas são de uma redução de R$ 0,76 no preço do diesel, e de R$ 1,65 no da gasolina com a aprovação do projeto e adesão dos estados de zerarem o ICMS sobre o diesel.
(*) Com informações Rádio Senado