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O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência. Nesta terça e quarta-feira, serão realizadas as duas últimas sessões de discussão do texto final. Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições. Além disso, as novas regras elevam as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social e a estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios.

Bônus do pré-sal

O Plenário também pode discutir a partir de terça-feira o projeto de lei que define novas regras para o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

 

(*) Com informações da Agência Senado

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