O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar na segunda-feira (4), o projeto que define as regras de aposentadoria para trabalhadores expostos a atividades de risco e a agentes nocivos à saúde. O governo já entregou uma versão da proposta em cumprimento a um acordo firmado na votação, em segundo turno, da reforma da Previdência.
Entre as categorias a serem beneficiadas estão mineiros de subsolo, metalúrgicos, vigilantes armados, eletricitários de alta tensão e trabalhadores que lidam com amianto.
O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), lembrou que desde 1995, cabe a Justiça definir quem tem direito a aposentadoria especial por exercer atividades consideradas perigosas.
O projeto deverá ser discutido e votado na quarta-feira (6). Se aprovada a proposta poderá ser analisada pelo Plenário do Senado no mesmo dia.
(*) Com informações da Agência Senado