O Senado divulgou nota nessa segunda-feira, para negar que esteja descumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades parlamentares. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, apesar de não estar comparecendo às sessões, o gabinete do tucano continua a funcionar normalmente e seu nome segue constando no painel de votações.
A direção da Senado, por meio da nota, afirma aguardar “complementares de como deve proceder”, pois a determinação pelo afastamento não detalhou e “nem a Constituição Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do ‘afastamento do mandato de senador’ por decisão judicial”.
Em entrevista semana passada, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) afirmou que o Senado não concordou com a medida adotada por Fachin. Questionam a razão do afastamento e qual o argumento.