O Senado pode decidir, nesta quarta-feira (8), a partir das 16 horas, a volta da propaganda política no rádio e na televisão. O Projeto de Lei No 4.572/2019 já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e voltou para apreciação dos senadores.
A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral – espaço destinado à campanha das eleições, é feita uma vez por ano e tem distribuição de inserções no rádio e televisão, de acordo com o tamanho de cada bancada na Câmara dos Deputados. Esse espaço foi extinto na reforma eleitoral de 2017 e, ao voltar à discussão, pode ser mais uma justificativa para o aumento do volume de recursos dos fundos partidário e eleitoral.
O texto do projeto de lei estabelece que a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros. Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).
