Nesta quarta-feira (dia 4), o Senado deve votar a proposta que muda as regras da licença-paternidade no Brasil e amplia gradualmente o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e cria também o chamado salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante o período de licença. Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção presidencial.
Na Câmara, a proposta tinha o intuito de chegar a 60 dias de licença, mas foi reduzida para um modelo escalonado que alcança 20 dias ao longo de quatro anos. A proposta, porém, enfrentou resistências por causa do impacto fiscal estimado e acabou reduzida para o modelo atual, com previsão de custo de cerca de R$ 5,4 bilhões até 2030.
De forma gradual
O texto prevê um período de afastamento ampliado gradualmente: dez dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro e vinte dias a partir do quarto ano. Hoje, a licença-paternidade é de cinco dias e não tem regulamentação específica, sendo aplicada com base em uma norma transitória da Constituição de 1988.
O projeto também institui o salário-paternidade, benefício previdenciário semelhante ao salário-maternidade. Na prática, as empresas continuarão pagando o salário do trabalhador durante o afastamento, mas poderão compensar o valor nas contribuições ao INSS.
Além da ampliação do período de licença, o texto estabelece regras para estabilidade no emprego e prevê situações especiais em que o pai poderá ter direito a um afastamento maior. Em caso de falecimento da mãe da criança, por exemplo, o pai poderá usufruir licença de até 120 dias, nos mesmos moldes da licença-maternidade.