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O Plenário do Senado vai votar terça-feira (1°), a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a semana passada, foi adiada devido uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mesmo com a votação adiada, o calendário previsto para a aprovação da proposta será mantido. A previsão é que a proposta seja aprovada em segundo turno até o dia 10 de outubro.

 

(*) Com informações da Agência Senado

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