Depois de quatro horas de impasse, senadores da oposição e do governo ainda negociam um acordo para tentar votar a reforma trabalhista. A sessão que começou às 11h desta terça-feira (11) foi suspensa após uma hora pelo presidente Eunício Oliveira depois que um grupo de senadoras contrárias ao PLC 38/2017 se recusou a deixar a Mesa do Plenário.
As senadoras apresentaram três condições para deixar a Mesa e liberar o Plenário para a votação: a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão; a autorização para que todos os senadores – e não apenas os líderes – possam falar durante a votação; e a aprovação de um destaque para impedir que mulheres trabalhem em locais insalubres. O senador Paulo Paim (PT-RS) tenta costurar o acordo com o governo.
— O que está pegando é a questão dos destaques. O Senado não pode só homologar aquilo que vem da Câmara. Até o momento, para essa questão do destaque, não houve acordo — disse Paim.
A oposição tem direito regimental de apresentar destaques para a votação em separado. Mas o que as senadoras querem é o compromisso de que a emenda será aprovada no mérito. Na prática, isso significaria empurrar a reforma trabalhista de volta para a Câmara.
— Vamos resistir até o Senado fazer um debate democrático e deixar os senadores fazerem alteração na proposta. Nós não aceitamos essa imposição do Executivo. Vai voltar para a Câmara? Vai. É assim a vida da democracia. Você não pode acabar com uma lei de 40 anos em cinco meses. A única coisa que temos para fazer agora é essa resistência — disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é primeiro vice-presidente do Senado, foi duro ao comentar a atitude das senadoras. Ele classificou a ocupação da Mesa como “cena deplorável, atitude cínica, avacalhação, espetáculo triste”. Cássio disse que os tucanos não apoiam a aprovação da emenda sugerida pela oposição.
— Seria até razoável que o Senado pudesse reexaminar alguns pontos e devolver a matéria para a Câmara. Mas diante dessa postura de radicalização, de afronta à instituição, de achincalhe ao país, é muito ruim você fazer qualquer tipo de negociação nesse ambiente — afirmou Cássio.
O líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ainda não se manifestou sobre a proposta de acordo. A sessão do Plenário continua suspensa.