Pressão surte efeito! A decisão do Senado de rejeitar as mudanças no projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) trouxe alívio para o setor da educação. Educadores e defensores da pauta estavam preocupados com o conteúdo aprovado na Câmara Federal que retirava cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino.
Dentro do Bate-Papo político, no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + Agora FM 107.5 + Redes Sociais), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida trataram do assunto. Com as modificações feitas no Senado, agora o projeto retorna a Câmara Federal para ser reavaliado pelos deputados. Luzenor destaca que agora se espera um atitude diferente por parte dos deputados:
“Como houve alteração, o projeto volta a Câmara Federal, a nossa expectativa é que a Câmara Federal, os deputados federais, não repitam o vacilo anterior quando foi feita essa alteração e comprometia a aplicação dos valores destinados a educação pública”, diz Luzenor ao falar sobre o conteúdo aprovado na Câmara que destinava 10% das verbas do Fundeb para escolas particulares e filantrópicas”, comenta Luzenor.
+ Veja na íntegra a reportagem do correspondente Carlos Silva sobre a decisão do Senado de derrubar as mudanças na lei do Fundeb aprovadas na Câmara dos Deputados.
“O Senado cumpriu um papel importantíssimo nessa questão da regulamentação do Fundeb, porque ele simplesmente reverteu as mudanças que desfiguraram completamente o projeto de fixar o Fundeb como um fundo permanente e principalmente a destinação das verbas desse fundo, ou seja, agora a bola volta para a Câmara dos Deputados” afirma Beto Almeida
O jornalista Beto Almeida diz ainda que a Câmara pode alterar novamente o projeto, mas que agora a pressão é muito maior e há um olhar muito mais atento da sociedade quanto à questão. “Será que a Câmara dos Deputados acordou? Será que algum deputado ainda vai incorrer na tentativa de burlar, de tentar fazer com que alguma regra seja alterada nessa questão do Fundeb?”, declara Beto.
Por sua vez, o jornalista Luzenor de Oliveira comenta trazendo uma avaliação da Campanha Nacional pelo Direito a Educação e da Associação Nacional em Financiamento da Educação, que afirmaram representar um grande retrocesso o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, o qual poderia gerar uma perda de R$ 15 bilhões de reais para as escolas públicas no período de 2021 a 2026, quando a nova lei estará em vigência.
“Espera-se que os deputados federais façam uma reflexão sobre o que o senado aprovou e que todos nós fiquemos de olho acompanhando a votação na Câmara Federal, porque não é possível que algum deputado federal venha alterar, propor, que o dinheiro publico, que o dinheiro da educação, que é pra manter as escolas publicas, o dinheiro do Fundeb, seja encaminhado para escolas do sistema S ou escolas particulares com a fachada de filantropia”, finaliza Luzenor.
