A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi suspensa nesta quarta-feira (5) por falta de quórum. A interrupção dos trabalhos ocorreu cerca de 10 minutos após a abertura da sessão, depois que a base governista solicitou uma verificação de presença dos parlamentares.
A sessão foi iniciada por volta das 10h com a presença de 16 deputados estaduais. No entanto, durante a leitura da ata e da ordem do dia, o plenário foi sendo esvaziado e não houve número suficiente de parlamentares para a continuidade dos trabalhos. Apesar da suspensão, não havia previsão de votação de matérias na pauta.
O pedido de verificação de quórum foi feito pelo deputado Tin Gomes (PSB), que deixou o Plenário 13 de Maio logo após a solicitação. Questionado sobre a medida, o parlamentar afirmou que a intenção era apenas garantir a presença dos deputados em plenário. “Não pode a única sessão que tem presencial ser às quartas-feiras e ter apenas dois ou três deputados. Pedi a verificação de quórum para que os parlamentares viessem ao plenário, só isso”, justificou.
A oposição, no entanto, criticou a decisão. O líder do PSDB na Alece, deputado Cláudio Pinho, afirmou que a suspensão foi uma estratégia da base governista para evitar debates e cobranças ao Governo do Estado. Segundo ele, os parlamentares oposicionistas pretendiam discutir temas como economia, segurança pública e saúde.
Presidindo a sessão, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado De Assis Diniz (PT), rebateu as críticas e afirmou que a verificação de quórum é um instrumento previsto no Regimento Interno da Casa. Segundo ele, trata-se de uma estratégia parlamentar utilizada tanto pela base quanto pela oposição em diferentes momentos. “Isso é regimental, é uma estratégia. Está dentro do previsto e é uma ferramenta que o jogo parlamentar permite quando é oportuno”, declarou.
A suspensão da sessão ocorre em meio ao início do calendário eleitoral, que deve impactar a presença dos parlamentares nas atividades legislativas. Diante desse cenário, a Assembleia anunciou que, a partir da próxima semana, as sessões deliberativas passarão a ocorrer apenas às terças-feiras até o fim do período eleitoral. A mudança será formalizada pela Mesa Diretora após entendimento com o Colégio de Líderes.
