Sete em cada dez (68%) universidades federais têm desempenho nas faixas 4 e 5 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Essas são as mais altas taxas de desempenho.
O IGC é um indicador de qualidade mensurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que faz parte do Ministério da Educação (MEC).
Cada universidade é avaliada com nota de 1 a 5. Ela é baseada em dois critérios: a nota que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) atribui à cada curso de pós-graduação da instituição e a média de cada curso do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também é mensurado pelo Inep.
O CPC também é uma reunião de diferentes variáveis: o Conceito Enade tem 20% do peso; a porcentagem de professores com mestrado ou doutorado corresponde a 30% da nota; a percepção do estudante resulta em 15% do índice; e, por fim, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que mede a evolução do aluno comparando a nota dele do Enem com a do Enade, tem 35% de peso no CPC.
As 13 federais que conquistaram a nota máxima(5) no IGC são as universidades de São Carlos, Viçosa, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Lavras, além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Instituto Militar de Engenharia (IME), a Fundação de Ciências da Saúde de Porto Alegre e a do ABC.
Entre as universidades privadas com fins lucrativos, 18% estão nesses patamares, enquanto as sem fins lucrativos tiveram 24% das instituições com esse desempenho.
Considerando apenas a nota dos cursos de graduação, essa diferença entre as universidades federais e as privadas cai, mas as públicas ainda mantém larga vantagem.
De acordo com as notas do CPC, 56,8% dos cursos das universidades federais têm notas 4 e 5. Nesses mesmos patamares, estão 18,4% dos cursos das particulares com fins lucrativas e 33,4% das privadas sem fins lucrativos.
Conaes contesta metodologia
Apesar de ser um medidor oficial de qualidade do MEC, o IGC e o CPC são contestados por especialistas em avaliação.
O Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes) aprovou, em novembro, uma resolução em que recomenda o fim da divulgação dos índices a partir de 2020. Ela também defende que o MEC pare de utilizar internamente o IGC e o CPC até 2022.
Para o lugar deles, criou-se uma comissão que estudará um novo modelo de avaliação. Simon Schwartzman, que faz parte do conselho como representante de notório saber, afirmou que os critérios dos índices não têm “lógica”.
— Esses índices juntam coisas diferentes, sem ter uma lógica clara de por que uma coisa tem um peso e outra tem outro. Esses pesos são arbitrários. Ninguém consegue entender o que o resultado significa — afirmou o especialista, autor do parecer aprovado pedindo o fim do IGC e do CPC.
A resolução do Conaes, no entanto, só passa a valer se for homologada pelo Ministério da Educação. O MEC e o Inep foram procurados, mas não responderam se vão aceitaram a sugestão do Conaes.
Ensino superior no Brasil
Dos 8.520 cursos de ensino superior que o Inep avaliou em 2018, apenas 149 (1,7%) conseguiram a nota máxima no CPC. A maioria, 4.822 (56,6%), no entanto, tem conceito 3, o que quer dizer que estão na média.
Já em relação às 2.052 instituições avaliadas, o cenário não é muito diferente. Isso porque, 42 instituições (2%) conseguiram a nota 5, mas é no meio da escala que estão a maior parte: 1306 (63,6%) no IGC.
Por outro lado, apenas 0,4% dos cursos, o que equivale a 34, e 0,3% das instituições, sete ao todo, tiveram a nota mínima na escala, ou seja, 1. Com nota 2, 813 cursos (9,5%) e 259 instituições (12,6%).
Esse desempenho abaixo da média, no entanto, não pode ser classificado como ruim, segundo o Inep.
— Os cursos que têm nota 1 e 2 estão abaixo da média 3. Não é, necessariamente, um curso que seja ruim. Naquele curso, naquela área avaliada, ele se encontra abaixo da média. A média pode ser uma média alta — explicou o presidente substituto do Inep, Camilo Mussi.
De acordo com ele, cabe ao MEC definir o que acontece com os cursos e instituições que tiveram notas abaixo da média.
Os dados por modalidade de ensino mostram que não há diferença significativa entre os cursos na modalidade presencial e aqueles que são feitos à distância, os chamados EaD. De todos os cursos presenciais avaliados, 2,7% alcançaram a nota máxima. Para os que são à distância, o valor é próximo: 1,6%.
— Um dos destaques que vale a pena mencionar é o EaD. Ou seja, os alunos que estão concluindo os cursos e estão sendo avaliados estão tendo os mesmos resultados dos alunos presenciais. Merece ser visto pela sociedade — afirmou Mussi.
No recorte por região, o destaque é para o Centro-Oeste, em que 3% dos cursos conseguiram a nota 5, quase o dobro em comparação ao Nordeste, Sudeste e Sul, todos com 1,7% dos cursos com conceito máximo. O Norte possui o pior índice, com 0,9%.
(*)com informação do O Globo