O total de transferências realizadas dentro do Sistema de Convênios e Congêneres do Ceará (SICONV-CE) ultrapassou os 273 milhões, em 2016. A ferramenta informatizada foi desenvolvida no âmbito do Controle Interno Preventivo com a finalidade de oferecer suporte aos órgãos e entidades do Poder Executivo na execução de suas parceiras que envolvam transferências de recursos financeiros. Ao todo, foram realizadas 51.543 transferências bancárias com 3.572 parceiros.
Após a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e a Caixa Econômica Federal, o SICONV-CE permitiu a operacionalização das liberações de recursos financeiros transferidos por meio de convênios e congêneres dentro do próprio sistema, garantindo agilidade e segurança no processo.
“O Sistema de Convênios e Congêneres do Ceará teve um ano muito significativo em 2016. Além do grande número de transferências, o SICONV-CE ganhou visibilidade em outros estados do país, como um caso de sucesso a ser seguido. Em 2017, nós esperamos aprimorar o sistema e consolidá-lo como uma referência nacional”, destacou o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá.
Saiba mais
Além de ser o órgão responsável pelo gerenciamento do SICONV-CE, a CGE trabalha constantemente na melhoria dos serviços oferecidos dentro da plataforma. O SICONV-CE foi o primeiro sistema a ser auditado pela equipe de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação da CGE, onde foram avaliadas as funcionalidades do sistema, abordando os aspectos relacionados à documentação, repasse de conhecimento da ferramenta, à manutenção, aos recursos de tecnologia da informação, à segurança da informação, ao funcionamento e ao suporte ao usuário.
Por dentro do sistema
O sistema possui quatro etapas para a realização da transferência de recursos por meio de convênios e instrumentos congêneres do Governo do Ceará. São eles: “Cadastramento de Parceiro”, “Seleção e Aprovação de Plano de Trabalho”, “Celebração” e “Execução, Acompanhamento, Fiscalização e Prestação de Contas”. Os tutoriais de todas as etapas estão disponíveis no site da CGE para consulta dos usuários, na área “Outros Destaques”opção “Novas Regras de Convênios e Congêneres”, na pasta “Tutoriais do SICONV-CE”.
Para o ano de 2017, o sistema será adaptado para o atendimento da regulamentação em nível estadual do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil que tratará de normas específicas para as celebrações de parcerias com as referidas entidades.
Com informação da A.I
