Governadores do Nordeste encaminharam a Michel Temer documento que alerta sobre a reestruturação do setor elétrico brasileiro. A Carta dos Governadores do Nordeste sinaliza, por exemplo, que as mudanças acarretarão em aumento da conta de luz dos brasileiros. A revisão do Marco Legal do setor e a suspensão do regime de cotas do mercado energético também foram analisadas.
Aumento na conta
No documento, os governadores ressaltam que as medidas anunciadas pelo Governo Federal terão como consequência imediata e inevitável um aumento significativo na conta de energia dos brasileiros. E que “a transferência para investidores privados do controle operacional das usinas do Sistema Eletrobrás, particularmente daquelas geridas pela Chesf, condicionará por décadas todo projeto ou ação que demande água do Rio São Francisco”, o que não pode ser realizado, visto que os estados nordestinos passam por crise hídrica.
Troca de comando no MPF
Eleito em votação entre os membros do Ministério Público Federal, Rômulo Moreira Conrado será o novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, no biênio 2017-2019. O resultado da eleição será encaminhado ao ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe referendar o escolhido e nomeá-lo para a função. A chefia tem caráter administrativo e de representação institucional, não implicando em autoridade hierárquica sobre os demais procuradores que atuam no Estado.
Biometria aos sábados
A Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia, que tem o segundo maior eleitorado do Ceará, também passa a funcionar aos sábados, das 8 às 12 horas, até o dia 30 novembro. No município, os 215.796 eleitores são obrigados a fazer o recadastramento do título para votar nas eleições de 2018. O prazo para a coleta dos dados biométricos termina no dia 28 de fevereiro do próximo ano. Quem não comparecer, terá o título cancelado. O recadastramento aos sábados também será feito em São Gonçalo do Amarante, Aracati, Pacajus e Pacatuba.
Cuidado com a fila
O TRE alerta os eleitores que evitem as filas de última hora. Até agora, apenas 35% dos eleitores do município fizeram o recadastramento. Além da Central de Atendimento, no Centro, que funciona de segunda a sábado, os eleitores de Caucaia podem ser atendidos, de segunda a sexta, no posto instalado no Liceu de Caucaia, no Parque Potira. Na próxima semana, terão mais uma opção de atendimento, na Escola Rubens Vaz da Costa.
Tapebas, enfim a terra prometida
Segundo último censo, vivem hoje no Ceará cerca de 22 mil indígenas de 14 etnias. mais de 20 anos desde o seu início, o processo de demarcação das Terras Tapeba, no Ceará, alcança conquista decisiva. O Ministério da Justiça publicou a declaração da posse permanente da terra ao povo indígena que vive em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O espaço conta 5.294 hectares distribuídos por um perímetro de quase 100 quilômetros. Segundo último censo, vivem hoje no Ceará cerca de 22 mil indígenas de 14 etnias.
Avanço e reconhecimento
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR) celebra mais essa conquista dos povos indígenas do Ceará. “Com a homologação abrem-se possibilidades para que se avance com mais agilidade nas ações previstas no Termo de Acordo Tapeba. Além de ser um avanço no processo de demarcação e reconhecimento das terras indígenas no Ceará”, afirma a coordenadora da CEPPIR, Zelma Madeira.
História
A demarcação inicial das terras ocorreu ainda em 1993 pela Funai, mas aguardava delimitação oficial do governo. Em fevereiro de 2016, Camilo Santana (PT) assinou termo de acordo com o Governo Federal, indígenas e proprietários de terras da região para acelerar a demarcação da área. Até hoje, são registrados frequentes conflitos na área, que é alvo de intensa especulação imobiliária.
Resistência
Na portaria, o ministro Torquato Jardim reconhece que a terra é “tradicionalmente ocupada” por tapebas, e que não foram encontrados quaisquer vícios ou falhas técnicas no processo de demarcação. “Terra demarcada, vida garantida! ”, comemorou nas redes sociais o vereador de Caucaia Weibe Tapeba, membro da etnia. “Viva a resistência indígena Tapeba e dos povos indígenas do Ceará e de todo o Brasil”.
Mamãe está fora
Metade das mulheres, entre 25 e 35 anos, que tiram licença-maternidade não está mais no emprego um ano após o início do benefício. É o que mostra estudo da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas. No total 247,5 mil mulheres tiraram licença-maternidade no período de 2009 e 2012. Desse grupo, 5% tiveram o desligamento do emprego no quinto mês após a licença, e 15%, no sexto.
Sem justa causa
Após quatro meses de licença, as mães têm direito a um mês de estabilidade no emprego, o que pode explicar o baixo percentual de desligamento no quinto. Segundo o estudo, até o quinto mês a iniciativa para a saída do emprego é da trabalhadora. A partir do sexto mês, o principal motivo é a dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador.
Mão na grana e sem babá
Não significa que todas essas mulheres estão sendo demitidas devido à licença-maternidade. Pode ter também um percentual de trabalhadoras que fizeram acordo para terem acesso à seguridade social, como o FGTS. Ainda, em muitos casos as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos.
Quem sabe, pode
A pesquisa mostra ainda que a queda no emprego é menor para quem tem mais escolaridade. A taxa de desligamento após a licença para mulheres com mais que o ensino médio é de 35%. Duas forças podem explicar isso. A primeira é que o investimento que a firma faz em trabalhadoras mais qualificadas é maior e a empresa não quer perder isso. Também, consequentemente, a mãe, com salário mais alto, consegue delegar os cuidados com a criança.