O Sindicato das Escolas de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE-CE) recomendou, por meio de comunicado emitido, nesta segunda-feira (30), a antecipação das férias do meio do ano para o mês de abril. A recomendação da entidade começou a chegar, nesta manhã, aos pais e responsáveis pelos estudantes. A medida é adotada para atender a recomendações das autoridades de saúde no combate à pandemia do coronavírus.
O Sindicado recomenda que as instituições de ensino com oferta de Creches, Berçário, Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e Ensino Integral:
- Realizem férias coletivas e antecipadas durante o período entre os dias 1º/04 a 30/04 de 2020.
Já para instituições de ensino com oferta de Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio, o sindicado orienta que:
- Realizem férias coletivas e antecipadas durante o período entre os dias 13/04 a 30/04 de 2020.
Ainda segundo o comunicado as escolas com oferta de serviço de todos os níveis de ensino podem optar por uma das recomendações.
Em relação aos empregados das escolas, um dos pontos colocados no comunicado é que o aviso de férias dos colaboradores com férias a partir do dia 1º/04 deve ser realizado até o dia 30 de março. Além disso, os serviços administrativo e financeiro podem funcionar em regime de escala, para garantir o funcionamento das atividades escolares.
Na concessão das férias coletivas, a comunicação aos empregados deverá ser feita com antecedência de, no mínimo, 48 horas e as escolas estão dispensadas da comunicação ao órgão local do Ministério da Economia e da comunicação aos sindicatos profissionais.
Confira na íntegra o comunicado:
