A Associação dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc) agiu com pedido de liminar judicial para cancelart a nomeação e a posse do reitor Cândido Albuquerque, sob razão de que fere a autonomia universitária. A petição protocolada nessa quarta-feira (11). Albuquerque foi o candidato menos votado da lista tríplice e foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo.
Segundo o presidente da Adufc, Bruno Rocha, a liminar pretende “ter efeito imediato”, já que “a autonomia da Universidade é garantida pela Constituição Federal, que é soberana”. O pedido aguarda julgamento pela 5ª Vara Federal do Ceará.
Cândido afirmou que “a ação não tem nenhum fundamento jurídico”. “É uma ação política, não tem consistência jurídica. Inclusive porque eles reconhecem que minha nomeação é legal, mas afirmam que não é legítima. É uma ação para tumultuar”, rebate.
Bruno Rocha argumenta que a escolha do atual reitor foi “discricionária, por alinhamento ideológico”, e que quem deve assumir, caso a liminar seja favorável ao pedido, é Custódio Almeida, professor que obteve o maior número de votos na consulta à comunidade acadêmica, cerca de 13 vezes mais do que Cândido.
“Não é só questão de legitimidade do processo, porque reconhecemos que a nomeação do menos votado é legítima. Mas começamos a questionar a legalidade disso, frente à Constituição e à autonomia universitária. Não há nada que comprometa ou desabone a nomeação do Custódio, o primeiro da lista tríplice, que já era vice-reitor”, pontua o presidente.
