O Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, utilizado para o cadastramento e recadastramento nacional de pescadores profissionais, está em manutenção desde segunda-feira, 14. Segundo a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, o sistema estará fora do ar do dia 14 de fevereiro e 2 de março, para atualização, e ficará indisponível durante o período.
A manutenção não acarretará nenhum tipo de prejuízo aos pescadores, que poderão se cadastrar até o dia 30 de setembro de 2022. O cadastramento é pré-requisito para o exercício da atividade pesqueira no Brasil.
O sistema apresentou instabilidades e os problemas relatados foram mapeados e acompanhados diariamente pela equipe responsável, que identificou a necessidade de realizar uma manutenção.
O programa voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, reduzir custos de deslocamento, diminuir o tempo de espera, permitir cruzamento de dados e tornar o processo mais seguro e transparente, de modo a beneficiar os profissionais da pesca, auxiliar no combate às fraudes e permitir a desburocratização do processo e a garantia aos direitos desses profissionais.
(*) com informações do Ministério da Agricultura
