A partir desta segunda-feira (6), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início a um novo ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado. Ao todo, 13 localidades serão vistoriadas. O objetivo da fiscalização é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.
Os trabalhos se dividem em dois blocos. O primeiro, que inicia hoje, se estende até o próximo dia 10, com inspeções nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade de Itapipoca e localidades de Betânia, Cruxati, Deserto, Ipu Mazagão e Lagoa da Cruz. Nesse mesmo período, também será fiscalizado o município de Uruburetama que, no caso, terá apenas o sistema de abastecimento de água inspecionado. Já entre os dias de 20 e 24 de novembro, passarão pelo crivo dos analistas os sistemas de abastecimento de água das cidades de Quixeré e Russas (e localidades de Bonhu, Flores, Jardim de São José e São João de Deus). Nessa última, assim como nas respectivas localidades, também será vistoriado o sistema de esgotamento sanitário.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.