Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Serviço de Proteção ao Crédito, em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, revela que 75% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.
Segundo o jornalista Carlos Alberto Alencar, em sua participação no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (3), o governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A Medida Provisória foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020.
Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.
Confira na íntegra o comentário do jornalista Carlos Alberto Alencar:
