‘Alerta Geral’ tem resposta sobre salário maternidade e orientação para quem tem benefício negado no INSS

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O Jornal Alerta Geral Especial sobre os Caminhos da Aposentadoria, deste sábado, que vai ao ar partir das 7 horas da manhã, pelo rádio e pela Internet, respondeu a mais de 80 mensagens dos ouvintes e internautas que tinham esclarecimentos sobre como dar entrada no pedido do salário maternidade, do BPC, de auxílios e aposentadorias.

O café da manhã deste sábado, para quem deseja receber informações da previdência social, tem o jornalista Luzenor de Oliveira e o professor Tiago Albuquerque, especialista do direito previdenciário, na maior rede de comunicação sobre os benefícios pagos pelo INSS.

‘’Você pode até não gostar, mas o nosso compromisso é falar a verdade para quem mais precisa da informação na área previdenciária’’, costuma dizer o jornalista Luzenor de Oliveira que, ao lado do professor Tiago, atende, a cada mês, mais de 500 pedidos de informações e orientações.

As perguntas e mensagens chegam pelo WhatsApp (085.9.9263.4353) de qualquer parte do Brasil e as respostas são veiculadas, aos sábados, a partir da Rádio FM 104.3 – Expresso e FM 107.5 – ambas na Grande Fortaleza, e transmitidas por outras 35 emissoras no Interior e pelas redes sociais do cearaagora.

Retomada de contribuição

A lista de mensagens, com respostas neste sábado, teve o Neurivan, de Viçosa do Ceará, que deixou o seguinte relato: “trabalhei por 15 anos como gari, porém deixei de pagar a minha contribuição por 4 anos. Como faço para retomar o pagamento para que eu possa me aposentar?”. A dúvida do ouvinte foi respondida de maneira precisa pelo professor Thiago Albuquerque. “Tenho uma boa notícia pra você”, afirma o professor ao dizer para Neurivan que ele já tem carência devido aos mais de 15 anos de contribuição e, portanto, se ele não quiser mais pagar pode apenas aguardar a idade de 65 anos para se aposentar. Porém, Tiago pontua que caso Neurivan deseje realmente retomar o pagamento ele deve ir no site do meu INSS, escolher a opção GPS (Guia de Pagamento da Previdência Social) e fazer seu recolhimento como segurado facultativo ou segurado obrigatório caso esteja exercendo alguma atividade.

FGTS e Auxílio Emergencial

Diretamente do município do Crato, a ouvinte Vanda, que está fazendo um tratamento químico e por isso se encontra afastada do trabalho, pergunta sobre o porque seu patrão não está depositando o FGTS. “É um direito seu se esse benefício que a senhora tiver recebendo for um benefício acidentário, se for ligado a um acidente de trabalho realmente ele tem que depositar” declara o professor Thiago Albuquerque que orienta Vanda a entrar com uma reclamação trabalhista para pedir esse pagamento do FGTS.

De General Sampaio chega a pergunta da ouvinte Graça, que tem dúvidas sobre o recebimento do Auxílio Emergencial. Ela recebe as parcelas do Bolsa Família e é casada com um pescador já aposentado. A ouvinte também foi contemplada com o benefício pago pelo Governo Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus, mas tem dúvidas se precisa devolver o dinheiro do auxílio pelo fato de seu marido receber aposentadoria. “Não Dona Graça, a lei 3982, que trata do Auxílio Emergencial, ela diz que a renda familiar pode ser de até três salários mínimos, então se o valor da aposentadoria do seu marido não superar esse valor, a senhora pode sim manter o recebimento do auxílio emergencial” responde o professor Thiago.

Salário maternidade

Uma ouvinte do município de Piquet Carneiro pergunta quais tipos de provas de que exercia uma atividade 10 meses antes de ter o bebê para levar ao INSS. O professor Thiago Albuquerque explica que existem algumas provas que devem atestar o seu vínculo com o trabalho rural, tais como um comprovante de recebimento do garantia safra, de algum programa de semente do governo ou de que você comprou algum insumo pra atividade agrícola como enxada, algum instrumento pra fazer algum buraco. “Qualquer compra que mostre que você tem uma relação com a terra, com a atividade campesina pode servir também. Inclusive também certidões eleitorais, uma procuração que você tenha se identificado como agricultor, todas essas aí são provas que podem ser utilizadas”, afirma Thiago.

Auxílio doença

Leda, do município de Acopiara relatou que seu marido recebe um auxílio doença desde o ano de 2014 e que sempre passou em todas as perícias, mas ele não está conseguindo realizar o saque do benefício. O professor Thiago esclarece que isso pode estar acontecendo porque seu marido deve ter demorado a sacar, pois caso a demora supere os 90 dias o INSS bloqueia o crédito, mas ele diz que Leda pode desbloquear na agência, porém, como o atendimento presencial encontra-se suspenso, o professor diz que ela pode utilizar um número de emergência, um contato de plantão da agência que ela tem que descobrir para conseguir esse desbloqueio.

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