Durante discurso na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (12), o deputado André Fernandes (PSL), acusou colegas parlamentares de envolvimento com facções criminosas, sem citar nomes. Após a declaração, deputados reagiram nesta quinta e exigiram que ele apresente os nomes.
A polêmica começou quando André Fernandes disse, na tribuna, que recebe, diariamente, denúncias de parlamentares – sem citar nomes -, envolvidos com facções criminosas.
Do outro lado, os deputados reagiram. Elmano de Freitas (PT) subiu na tribuna nesta quinta e cobrou nomes de Fernandes. O petista disse que a acusação merece representação no Conselho de Ética.
O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), disse que a acusação de Fernandes foi “infeliz” e que cabe um processo por quebra de decoro parlamentar.
O Código de Ética exige que é dever do deputado tratar a todos com respeito e acho que temos que debater esse assunto. Pelo que vi o deputado foi infeliz. Existem mecanismos no Código de Ética para discutir esse assunto, defende o presidente da Casa.
Partidos já articulam uma representação contra André Fernandes no Conselho de Ética Parlamentar. Antes de abrir um processo, a representação deve ser analisada pelo ouvidor do Conselho, deputado Romeu Aldigueri (PDT).
Se for acatada, ela é encaminhada para o Conselho, que é presidido pelo deputado Antônio Granja (PDT). Em casos extremos, parlamentares nesta situação podem até perder o mandato.
