Aprovado plano de trabalho para análise da MP do Contrato Verde e Amarelo

O plano de trabalho da medida que incentiva a criação de novas vagas de emprego para jovens foi aprovado nesta quarta-feira (05), pelo Senado Federal. A proposta instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que estimula a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade.

Entre as alterações da medida, estão a permissão para os trabalhos aos domingos em todos os setores econômicos, a revogação de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, e a autorização para os bancos funcionarem aos sábados.

A expectativa é que a medida seja apresentada no dia 19 de fevereiro e votação ocorra após o carnaval. Os parlamentares também aprovaram requerimentos para realização de audiências públicas na comissão.

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é por prazo determinado, de até 24 meses, a critério do empregador, podendo ser utilizado para qualquer tipo de atividade. O objetivo da medida é reduzir o desemprego no País.

 

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