A Assembleia Legislativa do Ceará reconheceu, em sessão virtual nesta quarta-feira (8), estado de calamidade pública em 103 municípios cearenses, dos 184, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Além disso, os deputados estaduais aprovaram ainda projeto do Governo do Estado para aquisição e distribuição de 200 mil botijões de gás a famílias de baixa renda. A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Audic Mota (PSB) e uma do deputado Elmano Freitas (PT).
O texto do decreto prevê que 83 municípios sejam considerados em situação de calamidade: Abaiara, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Abaiara, Acaraú, Acarape, Acopiara, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Apuiarés, Assaré, Aurora, Barro, Barreira, Barroquinha, Boa viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Camocim, Campos Sales, Canindé, Cariré, Cariús, Cascavel, Catarina, Catunda, Cedro, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crato, Crateús, Croatá, Dep. Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Iguatu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Madalena, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Novo Oriente, Ocara, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Salitre , Santana do Cariri, São Benedito, Solonópole, Tauá, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Tejuçuoca, Tianguá, Umari, Várzea Alegre.
Além desses, foram acrescidos ao decreto, por meio de emendas de deputados, os municípios de Jaguaribara, Eusébio, Parambu, Morrinhos, Caririraçu, Milagres, Trairi, Paraipaba, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Tamboril, Ipu, Aracoiaba, Jaguaruana, Hidrolândia, Fortim, Beberibe, Guaramiranga, Guaiuba, Aratuba, Barbalha, Ararendá.
Os parlamentares também aprovaram duas emendas, de autoria dos deputados Renato Roseno (Psol) e Marcos Sobreira (PDT), que estabelecem meios para garantir transparência nos gastos dos municípios que tiveram decretos de calamidade pública aprovados, referentes ao período de combate à pandemia.
