A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (16), às 14h30, audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas, por iniciativa da deputada Érika Amorim (PSD).

“A audiência pública é de suma importância porque abordará e debaterá, junto com a sociedade, o tema abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, observa a deputada.

De acordo com Érika Amorim, a iniciativa pode proporcionar a elaboração de proposições no sentido de possibilitar a informação, prevenção e o atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou em situação de vulnerabilidade ou de grave ameaça do cometimento desses crimes.

Foram convidados para o debate representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, como o Conselho Tutelar de Fortaleza, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), a Promotoria da Infância e da Juventude, o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Coordenadoria da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), entre outros.