Após recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta quinta-feira (1º). De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o aniversário de 30 anos da Constituinte Estadual, a reforma do Regimento Interno e ações na área cultural serão destaques ao longo deste semestre no Parlamento.
Conforme José Sarto, a condução dos trabalhos na Assembleia continuará pautada por um debate inclusivo e tolerante.
“A intenção é continuar fazendo da Assembleia uma caixa de ressonância desse debate de política inclusiva e tolerante. A gente pretende continuar trazendo pra cá debates nacionais, importantes da política de um modo geral. Inserir ainda mais Assembleia na interface com a sociedade e procurar abrir ainda mais a Assembleia para receber movimentos sociais e a sociedade”, afirmou.
Até o fim do ano, a Assembleia votará a LOA, texto que determina o orçamento do Estado do Ceará para o ano seguinte. “A LOA está dentro de uma coluna em que se insere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), que é a definição de macropolítica e macroeconomia para o estado do Ceará”, afirmou. Também deve avançar neste semestre a reforma do Regimento Interno da Assembleia, que não passa por atualização há 29 anos.
Sarto destacou ainda que, em outubro, haverá as comemorações dos 30 anos da Constituinte Estadual. O trabalho resultou na Carta Magna do Ceará, elaborada de acordo com os princípios da Constituição Federal de 1988.
“O processo de redemocratização que o Brasil viveu a partir de 1985 culminou com a Constituição Federal em 1988 e a Constituição Estadual em 1989”, explicou.
Na área cultural, o presidente da Assembleia reforçou a estreia do Programa Ao Pé da Letra na TV Assembleia neste semestre. Em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o programa tem o objetivo de motivar alunos da rede pública estadual a aprimorar o português numa competição de soletrar. A intenção é envolver e reconhecer o trabalho de toda a comunidade escolar.
Outra novidade será o Festival de Música, que ocorrerá no fim do ano. O festival será a retomada de uma ação realizada na gestão de Roberto Cláudio à frente da Assembleia Legislativa. Transmitido pela TV Assembleia e pela Rádio FM Assembleia, além das plataformas digitais da Casa, o festival vai dar visibilidade a talentos do nosso Ceará.
