A antiga disputa entre Ceará e Piauí sobre os limites territoriais dos dois estados será tema de um debate, nesta quinta-feira (18), às 18h30, na Câmara Municipal de Carnaubal, região da Ibiapaba. A audiência pública é iniciativa da deputada Augusta Brito (PCdoB), atual Coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará.
Segundo a parlamentar, as áreas cearenses disputadas pelo Piauí estão dentro dos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, e estende-se até o sertão de Crateús. Ela destaca que a região é importante para o agronegócio do Ceará, bem como para o setor de energia eólica e o turismo.
Na justificativa do encontro, Augusta Brito pondera que a indefinição desses limites estaria causando problemas à população que vive nas áreas em disputa, causando dúvidas sobre o pagamento de impostos e a quem recorrer para obter serviços públicos estaduais.
Piauí
Pela proposta apresentada pelo governo piauiense, 13 municípios do Ceará e oito do Piauí seriam afetados. Poranga (CE), por exemplo, perderia 66,34% do território, Croatá (CE) 32,36%; Cocal dos Alves (PI) 22,82%; e Tianguá (CE) 20,92%.
A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. O Piauí conseguiu uma saída para o oceano Atlântico, anexando o território de Armação (hoje o município piauiense de Luís Correia). Em troca, o Ceará ficou com as terras que hoje abrangem o município de Crateús.
Prefeitos e vereadores dos municípios que serão afetados pela disputa territorial foram convidados a participar do encontro. Além deles, um representante da Comissão de Criação dos Novos Municípios da Assembleia Legislativa e da sociedade também devem estar presentes.
(*) Informações da AL.
