A poucos dias para o pagamento da segunda parcela do 13º salário, muitos estados não tem como quitar o benefício e recorrem ao Governo Federal na tentativa de saldar o compromisso com os servidores. O Ceará entra na contramão nesse cenário com o desembolso, no próximo dia 20, da segunda parcela do abono natalino.
Se estados como Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Sergipe tem um calendário com parcelamento, escalonamento ou indefinição do pagamento do 13º salário, os servidores públicos estaduais do Ceará receberam, em julho, 50% da primeira parcela do benefício e, entre os dias primeiro e 31 de dezembro, embolsam o salário de novembro, a segunda parcela do 13º e o salário de dezembro. São mais de R$ 2,7 bilhões, segundo o governador Camilo Santana, para a quitação desses pagamentos.
A crise fiscal nos estados se retrata na carta do Fórum Nacional de Governadores que pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. O governo arrecadou R$ 69,9 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas.
O desejo dos governadores é receber os valores já entre os dias 10 e 20 deste mês, a tempo de usá-los para quitar o 13º salário – cujo prazo legal para depósito da segunda parcela se encerra exatamente no dia 20. A crise financeira que se arrasta há anos têm colocado Estados em dificuldades para remunerar regularmente os seus servidores. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o 13º será pago em parcelas pelo quinto ano consecutivo.
Segundo o Ministério da Economia, se o pagamento das empresas for feito mesmo no fim do prazo, o recurso só deve ser repassado aos governadores em 31 de dezembro.
Dos R$ 69,96 bilhões efetivamente arrecadados pela União, R$ 34,6 bilhões vão ficar com a Petrobrás, como compensação pela revisão do contrato firmado em 2010 com o governo. O restante será compartilhado entre União (R$ 23,7 bilhões), Estados (R$ 5,3 bilhões) e municípios (R$ 5,3 bilhões). Por ser o Estado produtor, o Rio de Janeiro vai ter uma parcela adicional de R$ 1,06 bilhão.
