Durante a discussão da mensagem com a solicitação da verba extra ao Orçamento da União, no valor de R$ 248,9 bilhões, o senador Cid Gomes encaminhou o voto da bancada de oposição e, embora, tenha defendido o voto favorável ao à mensagem do Palácio do Planalto, ressaltou que a necessidade de crédito suplementar comprova que “o Governo está quebrado”.
O senador cearense lembrou que ainda estamos em junho, portanto nem se chegou ainda à metade do ano e o Governo já envia um pedido de crédito extra num valor equivalente a 10% de toda a previsão anual de gastos da União. O pedetista questionou, ainda, que “se uma família precisa de 10% de financiamento do seu orçamento na metade de um ano”, ela está “quebrada”.
Se a gente for ver, esse financiamento representa 10% de todos os recursos necessários para o funcionamento do Governo Federal, sem levar em conta o que é pago no serviço da dívida. Imagine esses números traduzidos para uma família, se ela precisa, na metade do ano, de 10% de todo o seu orçamento de financiamento, a conclusão óbvia é que essa família está quebrada, e essa é a mesma situação do Governo — expôs Cid Gomes.
Na avaliação do senador, a oposição não tem o que comemorar, apesar de ter conseguido incluir na proposta R$ 1 bilhão para o ensino superior, R$ 550 milhões para o projeto de Transposição do Rio São Francisco, R$ 330 milhões para bolsas de pesquisas científicas e mais R$ 1 bilhão para obras do programa Minha Casa, Minha Vida.
Não é algo que a gente tenha que comemorar, é algo que certamente vai exigir da oposição uma articulação maior para que os acordos sejam feitos, e é benéfico que sejam feitos acordos, mas de volta tenha algo mais relevante para o Brasil e para os brasileiros — observou.
Destino
Do total de 248,9 bilhões, 201,7 bilhões serão utilizados no pagamento de aposentadorias e pensões do INSS; R$ 30 bilhões tem como destino o BPC que, somente, no Ceará, contempla, pelo menos, 200 mil pessoas de baixa renda, com deficiência e idosos. Outros R$ 6,6 bilhões garantirão os benefícios do Bolsa Família a 13, 8 milhões de famílias cadastradas; R$ 8,2 bilhões tem como destino o Plano Safra, que oferece crédito mais barato aos produtores rurais.
O Programa Minha Casa, Minha Vida que está com ritmo de obras desaceleradas em todo o Brasil, como acontece no Ceara, terá uma fatia de R$ 1 bilhão de reais, enquanto, para as universidades federais, o crédito suplementar será de 1 bilhão de reais e, para as obras da transposição do Rio São Francisco, são, pelo menos, 550 milhões de reais.