A área educacional tem sido afetada pela pandemia causada pelo novo coronavírus. A suspensão das aulas foi uma medida adotada com o objetivo de diminuir aglomerações e evitar o a propagação do vírus. Mas, diante do novo cenário que impacta as escolas, os estudantes e seus responsáveis, surgem conflitos entre as partes quanto a questões contratuais estabelecidas antes da pandemia, quando a situação era diferente da atual. O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (23).
Diante da situação, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recomentou às escolas particulares que apresentem uma nova planilha de custos, instituam descontos e até mesmo isenção do pagamento de mensalidades nesse período de suspensão de aulas. Após queixas e reclamações, o Decon emitiu nessa quarta-feira (22) uma nota de esclarecimento para as escolas mudarem os valores cobrados aos pais dos estudantes.
Confira mais informações sobre o assunto com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Sales:
Visando esclarecer melhor a situação entre os pais e as escolas particulares, a nota afirma ainda que como alternativo para o cumprimento do calendário escolar de 2020, foi admitida a adoção de regime especial de atividades escolares não presenciais pelo Conselho Estadual de Educação para o retorno das atividades escolares durante o isolamento social.
Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva:
O jornalista Luzenor de Oliveira destaca que o Ministério Público Estadual, por meio do Decon, demorou a realizar o diálogo entre os consumidores e a rede particular de ensino. Luzenor ainda pontua que as queixas não são recentes, pois os pais já demonstram insatisfação com a situação desde o final do mês passado, quando os boletos correspondentes à mensalidade de março foram emitidos sem descontos de serviços que deixaram de ser ofertados a partir da suspensão da atividades presenciais, como por exemplo, a alimentação.
Beto Almeida concorda com as questões apresentadas e ainda salienta que as escolas devem acatar as queixas dos pais dos alunos, tendo em vista que a suspensão das aulas foi uma das primeiras medidas estabelecidas quando o isolamento social começou a ser discutido no estado. Mesmo com a responsabilidade das escolas, Beto aponta que o Decon deve ter uma postura mais proativa diante da situação:
“Se colocar a disposição para atuar como órgão de mediação desses conflitos […] Quando você coloca apenas para o próprio consumidor, no caso pais ou os responsáveis pelos estudantes fazerem essa negociação individual, ai o pai já perde força diante do colégio. Quando o próprio Decon poderia criar uma mesa de negociação, de mediação para que facilitasse esses acordos entre os pais e os estabelecimentos”.
Confira o Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral:
