Com uma nova fase de discussão sobre a reforma previdenciária, o Governo do presidente Bolsonaro quer ampliar medidas de combate a fraudes e, também, e neutralizar indicações políticas para cargos de direção do INSS nos Estados. Entre as medidas, nesse campo, estão mais investimentos para zerar filas com o sistema de digitalização dos processos e menos apadrinhamento político.
Segundo o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, o órgão vai investir na digitalização das análises de benefícios para combater fraudes e zerar a fila de espera por aposentadorias, que hoje chega a 2 milhões de pedidos. O cerco a fraudes será acompanhada, conforme enfatizou, com o enxugamento da máquina administrativa do INSS.
“Faremos um processo seletivo (para esses cargos) e apenas funcionários de carreira participarão’’, expôs, em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, Renato Rodrigues, que fala no enxugamento da atual estrutura do INSS composta por cinco superintendências e 104 agências executivas – cargos, segundo afirma, para abrigar indicações políticas de aliados do governo.
As declarações de Renato Rodrigues vão de encontro às expectativas deputados federais do Ceará que querem, também, participação de aliados políticos nos cargos da Previdência Social. Mesmo que haja essa expectativa, o presidente do INSS tem, porém, o desafio de mudar o sistema de concessão de benefícios marcado por muitas fraudes. O INSS paga anualmente R$ 92 bilhões em benefícios concedidos pela via judicial (cerca de 15% do total), a maioria de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
Segundo o presidente do INSS, o órgão não consegue hoje cumprir o prazo máximo de até 45 dias para dar resposta sobre o pedido de um benefício, o que contribui para a judicialização. Há, com esse cenário, conforme enfatiza, necessidade de uniformizar interpretações da lei em diálogo com órgãos de controle e o Judiciário e de coibir fraudes que induzem os juízes a erro. “Há uma profissionalização da fraude, então precisa haver profissionalização ainda maior do controle”, observa.
