O texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado pela comissão especial da reforma da Previdência. O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários.
Os deputado agora avaliam destaques para votação em separado, que podem alterar trechos específicos do substitutivo. Em reunião com parlamentares e ministros hoje no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio de deputados para reivindicações dos policiais na reforma da Previdência.
O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição de 30 anos se homem e 25 anos se mulher, além de tempo de atividades (20 anos para homens e 15 anos para mulheres).
Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente como regra transitória para todos os trabalhadores, No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.
Confira os votos:
