Os jogos de fortuna e azar e as apostas esportivas online estavam prestes a tornar-se legais no brasil, estando sob escrutínio as novas formas de legislação e de tributação que iriam gerir esse setor. Nesse momento, a orientação da atenção e dos esforços para o combate à pandemia do Covid-19 motivou o atraso de todo o processo. Saiba como e porquê.
As apostas esportivas são uma das atividades preferenciais dos brasileiros e também um dos setores mais lucrativos do globo. De fato, os amantes dos esportes gostam particularmente de tentar sua sorte, enquanto analistas de bancada e de apostar em seus times e modalidades prediletas.
A atividade esteve, durante muito tempo, vedada no Brasil e, mesmo hoje, o mercado digital dessas apostas continua funcionando de forma ilegal, não tendo sido criada, ainda, a legislação que permitirá às operadoras uma ação legal nesse país.
No seu discurso de campanha Bolsonaro defendeu a legalização das apostas digitais
e dos jogos de fortuna e azar online, vendo esses meios como espaços importantes para a economia nacional, já que a legalização dos mesmos geraria novas tributações e faria com que os cofres brasileiros estivessem mais recheados.
Seguindo essa lógica, ao longo do ano passado, assistimos a variados momentos de luta pela legalização do setor, processo esse que estava em vias de suceder.
O aparecimento da pandemia do Covid-19, ainda assim, fez com que o ano 2020 não fosse, ainda, o ano no qual poderemos esperar as alterações que levarão à legalização das apostas esportivas online. Compreenda as razões do adiamento desse processo.
1. A legalização das apostas esportivas digitais e o Coronavírus
O primeiro passo para a legalização das apostas esportivas online no Brasil já tinha sucedido em 2018 pelas mãos de Temer e, segundo a lei, esse deveria estar concluído dois anos após, em 2020.
A aplicação das novas medidas para a contenção do Covid-10, no entanto, fizeram com que esse processo fosse adiado, já que, no momento, todos os esforços dos legisladores e dos governantes brasileiros está com foco na atual situação de saúde e financeira do país.
Sem o tempo necessário para tratar as questões relativas ao meio digital e aos jogos de fortuna e azar ou às apostas desportivas, o próprio governo admite que está perdendo fundos que, nessa hora, seria, fundamentais para a economia brasileira.
Estima-se que a receita tributária proveniente das apostas esportivas pudesse, pois, atingir os US$ 3,7 bilhões em receita e ainda contribuir para criar novos empregos.
2. Apostas esportivas em tempo de Covid-19
Não é apenas o processo legal em torno das apostas esportivas que está parado mas, em alguma medida, o próprio setor.
Nesse momento, devido ao Covid-19, a maioria dos times e das modalidades não tem tido qualquer partida, o que se traduz num reduzido número de opções para apostar.
Os sites de apostas esportivas estão, agora, orientando a sua ação para os eSports, enquanto aguarda o regresso das demais modalidades.
É esperado que futebol retome seus treinos, ainda de porta fechada, no próximo mês de Maio.
