Para tentar fazer com que o crédito chegue aos pequenos negócios durante a pandemia do novo coronavírus, o governo decidiu fazer mais um ajuste no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Executivo autorizou que os empréstimos que serão oferecidos por meio do programa tenham uma carência de até oito meses — facilidade que havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A possibilidade de as micro e pequenas empresas tomarem crédito com a garantia do Tesouro e só começarem a pagar esses empréstimos depois de oito meses estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo Congresso. Ao sancionar a lei, no mês passado, Bolsonaro vetou a carência, alegando que ela “contraria interesse público e gera risco à própria política pública, ante a incapacidade dos bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto, as quais poderão ser determinadas por regulamento”.
Agora, contudo, o governo decidiu voltar atrás e autorizou os bancos a ofertarem uma carência de até oito meses. A medida foi retomada na regulamentação do Pronampe, que foi aprovada em uma reunião do Fundo Garantidor de Operações (FGO), na quarta-feira.
Uma fonte da equipe econômica explicou que a carência foi considerada inviável anteriormente porque o texto do Congresso não previa a cobrança de juros durante esse período. Depois que os pequenos empresários reclamaram do veto, contudo, o governo viu que os bancos estariam dispostos a oferecer a carência desde que pudessem cobrar juros nesses oito meses. E, como o Pronampe vai operar com uma taxa de juros baixa, o setor produtivo não viu um problema nesta condição.Continua depois da publicidade
O regulamento aprovado pelo FGO, ao qual o Correio teve acesso, confirma que os juros máximos dessa operação devem ser equivalentes à taxa básica de juros (Selic) acrescida de 1,25%. Como hoje a Selic está em 3% ao ano, a taxa será, portanto, de 4,25% anuais.
Analista do Sebrae, Adalberto Luiz disse que a carência vai ajudar bastante os pequenos negócios. Ele explicou que muitas empresas poderiam se sentir desencorajadas a tomar empréstimos ou até reduzir o valor que será financiado com os bancos caso tivessem que começar a pagar esse crédito já no próximo mês. Afinal, muitas delas acumularam grandes prejuízos na quarentena e ainda não sabem quando vão normalizar o fluxo de renda mensal.
Ainda não está claro, contudo, quando os empréstimos estarão disponíveis nos bancos. A fase de regulamentação foi encerrada. Agora, o Executivo só precisa enviar para os empreendedores a declaração da Receita Federal que vai informar quanto eles faturaram em 2019 e quanto eles poderão tomar de crédito neste ano. E a expectativa é que essas comunicações comecem a ser feitas já no início da próxima semana. Depois disso, caberá aos bancos, portanto, incluir o Pronampe nas suas prateleiras para começar a atender às micros e pequenas empresas.
(*)com informação do Correio Braziliense
