O Senado aprovou, nesta quinta-feira, com parecer favorável do cearense Cid Gomes (PDT), projeto de lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que autoriza universidades a produzirem e doar equipamentos no combate à COVID-19. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
As instituições de ensino e pesquisa federais, de acordo com o projeto, poderão utilizar suas instalações, pessoal e insumos para a produção de equipamentos que possam ajudar no combate ao coronavírus, como respiradores, máscaras, testes e álcool em gel.
Ao apreciar o projeto, o senador Cid Gomes observou: ‘’Entendemos que as universidades federais devem ser consideradas importantes aliadas do Poder Público e da sociedade no enfrentamento da emergência de saúde pública’’.
Cid Gomes afirmou, ainda, em seu relatório, que essas iniciativas já estão ocorrendo em universidades e centros de pesquisa de todo o País, “nos quais pesquisadores trabalham em busca de novos testes e remédios, montam protótipos de respiradores, produzem equipamentos de proteção individual (EPI), álcool em gel e outros desinfetantes”.
Para ilustrar o parecer apresentado ao projeto que tem repercussão nas universidades, Cid Gomes citou diversas experiências bem-sucedidas em instituições brasileiras, como o caso do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que vai estudar novos métodos de detecção da ação do vírus no organismo, além de possíveis fármacos e está fabricando equipamentos médicos e EPIs por meio de impressão 3D. Cid lembrou, ainda, a produção de EPIs pela Universidade Federal do Ceará (UFC) também foi citada pelo Senador. A UFC está produzindo, em parceria com o Governo do Estado, equipamentos que estão sendo destinados aos hospitais da rede pública estadual.
