“Crime de falsidade ideológica e estelionato”, declara Beto Almeida sobre quem recebe auxílio emergencial indevidamente

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Falhas e fraudes tem deixado milhares de cearenses sem o auxílio emergencial. O benefício, criado pelo governo para ajudar as famílias mais carentes em meio ao contexto de pandemia, apresenta os mesmo problemas que atingem o Bolsa Família, os quais acabam por excluir quem realmente precisa da ajuda financeira e contemplar quem não se enquadra nos critérios de baixa renda para receber ajuda do governo federal. O assunto foi destaque no Bate-Papo político desta sexta-feira (22).

A Dataprev, empresa responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira, especialmente a do Instituto Nacional do Seguro Social, mostrou que filhos de classe media, militares, estudantes universitários e mulheres de empresários, mesmo sem legalmente precisar da ajudar, receberam o benefício do governo. As falhas nos sistema prejudicam mais de 10 milhões de brasileiros e milhares de cearenses que necessitam do benefício ainda aguardam a resolução dos pedidos.

Em sua fala inicial, o jornalista Luzenor de Oliveira comenta que: “As falhas acabam sendo inevitáveis para mais de 60 milhões de pessoas, deixam margem para quem não precisa receber o dinheiro, nós temos muita gente que vive uma vida confortável sem receber o dinheiro e milhões de pessoas no Brasil, milhares no ceará, sem renda fora do programa de ajuda do governo federal…são contradições que mostram de um lado a engenharia burocracia da maquina administrativa federal e do outro lado a esperteza de quem tem consciência que não deveria receber o dinheiro, mas acaba indevidamente embolsando a grana”

Por conseguinte, o jornalista Beto Almeida pontua que as regras para recebimento do auxílio emergencial incluem critérios definidos de renda, onde uma família pode ter até R$ 3 mil e 135 reais como renda mensal, o que fica em torno de R$ 522 por pessoa da família, e além disso também é necessário não haver nenhum tipo de recebimento de benefício da previdência ou seguro desemprego. Diante disso, Beto critica as pessoas que, mesmo sabendo dos requisitos, ainda sim fazem o pedido e cometem crime:

“A pessoa que se cadastra no sistema da Caixa Econômica Federal, pra pedir esse auxilio emergencial em meio a essa pandemia do coronavírus sem ter direito ao beneficio, é bom saber, está cometendo crime de falsidade ideológica e e estelionato. Essa pessoa, uma vez descoberta, ela vai ter que, de direito, ressarcir o dinheiro que recebeu indevidamente da união e ainda poderá ser investigada em um inquérito policial e lógico ser denunciada pelo Ministério Público Federal”

Beto continua ainda dizendo que o sistema da Dataprev é pautado na auto declaração, ele está sujeito a informações do governo baseadas na Receita Federal, na Previdência Social, no Cadastro Único, no Ministério do Trabalho, “no entanto, uma pessoa que é mal intencionada, ela pode inserir informações falsas, tornando essa pessoa apta a receber o pagamento, mas claro isso é falsidade ideológica, não tenha dúvida, essa pessoa fraudou o sistema, deixou de fornecer a renda familiar”, diz o jornalista. Ele reconhece as falhas do sistema, mas ressalta que as pessoas que estão fazendo isso de forma consciente estão cometendo um crime

Luzenor de Oliveira, por sua vez, ressalta novamente que é necessário o bom senso de uma pessoa quando vai pedir esse benefício, a fim de que ele entenda que existem pessoas que realmente precisam, que tem famílias desamparadas necessitando desse recurso. “Tem gente que a exemplo do que acontece no Bolsa Família, bota o dinheiro no bolso quando deveria com uma simples reflexão dizer o seguinte, esse dinheiro não me pertence, então vou devolve-lo ao governo federal, deveria funcionar assim

Por fim, Beto declara que o pior realmente é imaginar a quantidade de milhares de cearenses, de milhões de brasileiros que tem necessidade do auxílio emergencial e não estão conseguindo. Ele finaliza destaca a responsabilidade do governo federal quanto ao combate firme às fraudes, bem como na busca por tornar menos burocrático o processo de avaliação e liberação dos recursos.

“Não é só a capacidade ou o dever que o governo tem de evitar a fraude, é a burocracia e a covardia que fizeram com que a população mais vulnerável, seja dificuldade de acessar esse recurso, por exemplo com aquela exigência do CPF em situação regular, criando aquelas filas absurdas, pessoas dormindo nas agências bancárias, se expondo aos riscos de contrair o vírus, isso sim é a maior barreira. Tanto quanto a fraude foram as dificuldades impostas pra dificultar a vida de quem de fato tem direito por lei ao beneficio, esse é um dos pontos que eu acho também tem que se redimir”, finaliza.

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