Os pré-candidatos a prefeito, a vice-prefeito ou a vereador nas eleições deste ano precisam se afastar das suas funções no poder público para disputar os mandatos eletivos. Os prazos para a desincompatibilização, como conta, nesta quinta-feira (30), no Jornal Alerta Geral, a advogada Priscila Brito, varia entre três e seis meses antes das eleições, e podem exigir afastamento definitivo ou temporário.
A desincompatibilização, conforme a especialista em Direito Eleitoral, é uma medida para evitar que o candidato não utilize o cargo público que ocupa como uma vantagem na disputa eleitoral, zelando assim pela igualdade entre os candidatos. Acompanhe na íntegra o comentário de Priscila Brito.
Confira na íntegra o comentário da advogada Priscila Brito:
