Em meio às discussões sobre a criação de uma lei para punir quem financia a propagação de fakenews, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste sábado a necessidade de se fazer um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação e punição de quem financia esta prática. Aprovado em votação acirrada no Senado na semana passada, o projeto de lei das fakenews chegou à Câmara na última sexta-feira.
Nesta semana, os deputados federais autores da proposta, Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) vão se reunir com o grupo de trabalho informal para tratar da medida, formado também pelos colegas Margareth Coelho (PP-PI), Samuel Moreira (PSDB-SP) e Prof. Israel (PV-DF), para definirem com Maia um calendário para a apreciação do tema na Câmara. A expectativa é de se fazer “ajustes” no texto que já foi aprovado pelo Senado.
As declarações de Rodrigo Maia no sentido de responsabilizar os financiadores da propagação das fake news foram dadas em uma transmissão pela internet promovida pelo grupo Prerrogativas, composto por advogados de todo o País. Além do presidente da Câmara, participaram da live os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).
No evento, Maia considerou que responsabilizar propagadores de notícias falsas é proteger o regime democrático.
— Qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas não querem ter responsabilidade. Precisamos ter um marco legal que permita investigar e chegar aos financiadores desses esquemas que usam de forma radical e equivocada as redes sociais — disse.
