Em sessão remota nesta quarta-feira (17), os senadores debateram a possibilidade de adiamento das eleições municipais, por conta da pandemia do coronavírus. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) destacou o esforço do Senado na busca de uma solução para a realização das eleições e admitiu que agradar a todos é difícil. Segundo o senador, o governo vê problemas técnicos nos ajustes de data e horário. Ele acrescentou que o governo sinaliza com as votações em outubro ou novembro, por facilitar a questão das contas públicas, do ano fiscal.
Eduardo Gomes admitiu que não há segurança para “cravar” que a eleição vai ocorrer ainda este ano. Segundo o senador, mais de 20% dos atuais prefeitos têm mais de 60 anos, o que os coloca dentro do grupo de risco em relação ao coronavírus. Ele pediu uma reflexão sobre a prorrogação de mandato dos prefeitos e vereadores e apontou que a discussão sobre uma PEC de adiamento das eleições seria “absolutamente aberta”, já que é muito difícil prever a evolução da pandemia.
Temos de levar em conta que temos milhares de vereadores e prefeitos que estão em condição de concorrer à reeleição e que não vão poder disputar, por conta da falta de segurança de saúde, alertou o senador.
Para os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), José Maranhão (MDB-PB) e Kátia Abreu (PP-TO), as eleições municipais de 2020, com primeiro e segundo turnos marcados para ocorrerem nos dias 4 e 25 de outubro, provavelmente terão que ser adiadas para novembro ou dezembro, em virtude da gravidade da pandemia causada pelo coronavírus.
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Eleição provavelmente terá que ser adiada, dizem Castro, Kátia Abreu e Maranhão
Sem condições
Por sua vez, o senador Humberto Costa (PT-PE) admitiu que tem mais temores do que opinião formada. Ele disse ter a certeza de que, em outubro, as eleições “não têm a mínima condição de acontecer” e lembrou a projeção, pelo Institute for Health, Metric and Evaluation (IHME, dos Estados Unidos, de que o Brasil terá mais de 150 mil mortes pela covid-19 até agosto. Para o senador, é difícil tratar as realidades regionais de uma maneira só, já que um estado pode ter um índice muito alto de contágio, enquanto outro pode ter a pandemia mais controlada. Ele ainda admitiu ter dúvidas da viabilidade das eleições ainda este ano.
Precisamos pensar que talvez tenhamos que suspender essas eleições, afirmou o senador.
Minorias
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), porém, é fundamental que as eleições ocorram ainda este ano, já que uma prorrogação de mandato não estava prevista e poderia desequilibrar o processo eleitoral e democrático. Ele cobrou mais participação das minorias nos cargos eletivos e disse que não há democracia plena com racismo e desigualdade econômica.
Essa desigualdade repercute no processo eleitoral. A democracia que respeita as diferenças é que nos levará a alcançar o bem-estar da população brasileira, afirmou Paim.
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Para senadores, proposta de adiamento das eleições deve contemplar diferentes datas
Fonte: Agência Senado
