Maranguape na lista: Cidades de 15 estados receberão verbas para estudos sobre concessão de serviços de iluminação pública

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Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, é a única cidade do Ceará entre os 45 municípios brasileiros que foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e a Caixa Econômica Federal.

Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa. Poderão ser beneficiados municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços.
 
Atualmente, há 16 projetos de iluminação pública no País recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que seis projetos possam ser licitados ainda este ano.

Assessoramento técnico e financeiro

O objetivo do Fundo é prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão em áreas diversas. Por meio do FEP, o Governo Federal está apoiando 29 projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que beneficiam 50 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

A lista dos municípios selecionados pode ser consultada abaixo:

BAHIA (5)

Ilhéus
Juazeiro
Santo Antônio de Jesus
Simões Filho
Teixeira de Freitas


CEARÁ (1)


Maranguape


ESPÍRITO SANTO (4)

Cariacica
Colatina
Guarapari
Vitória


MATO GROSSO DO SUL (1)


Campo Grande


MARANHÃO (2)


Imperatriz
Timon


MINAS GERAIS (5)


Araguari
Conselheiro Lafaiete
Ituiutaba
Sabará
Vespasiano


PARÁ (4)


Barcarena
Paragominas
Santarém
São Félix do Xingu


PARANÁ (5)

Almirante Tamandaré
Fazenda Rio Grande
Foz do Iguaçu
Piraquara
Ponta Grossa


PERNAMBUCO (2)


Cabo de Santo Agostinho
Olinda


RIO DE JANEIRO (2)


Nova Iguaçu
Queimados


RIO GRANDE DO NORTE (2)


Mossoró
São Gonçalo do Amarante


RIO GRANDE DO SUL (3)


Alvorada
Caxias do Sul
Viamão


RONDÔNIA (1)


Ariquemes


SANTA CATARINA (1)


Chapecó


SÃO PAULO (8)


Araçatuba
Birigui
Guarujá
Itanhaém
Itu
Ribeirão Preto
Santa Bárbara d’Oeste

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