O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos estabeleceu o período de 24 a 27 de novembro de 2020 para a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. As informações foram divulgadas por meio da Resolução Nº 1, de 5 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 19 de agosto.
A finalidade do evento é de garantir, fortalecer e ampliar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres no Brasil.
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será precedida pelos seguintes eventos: conferências municipais ou intermunicipais (regionais), a serem realizadas no período de 01 de outubro de 2019 a 30 de abril de 2020; conferências estaduais e distritais, a serem realizadas no período de 01 de maio a 31 de julho de 2020; e conferências livres, a serem realizadas no período de 01 de outubro de 2019 a 31 de julho de 2020.
A convocação das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais é de competência dos Governos municipais, estaduais e do Distrito Federal.
*(Com informações da APRECE)
