Aprovado no Senado Federal, o projeto de lei que disciplina regras mais duras para quem dissemina “fake news” segue agora para a Câmara dos Deputados e deverá ganhar uma versão mais “enxuta”. O presidente Jair Bolsonaro já avalia a possibilidade de vetar o projeto caso ele seja aprovado. Dentro do Bate-Papo político, desta quinta-feira (02), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida repercutiram o assunto.
Beto Almeida destaca que o projeto está provocando polêmica e questionamentos desde que passou no Senado, sobretudo, por parte de apoiadores do atual governo que consideram a resolução como sendo uma censura, um projeto ruim e ineficiente que suprime a liberdade de expressão. Sobre isso, Beto diz:
“Não é nada disso. O projeto pode não ser perfeito, eu até considero que ele não é um projeto perfeito, mas ele é necessário num momento em que o marco civil da internet está em vigor e que principalmente preceitos e garantias fundamentais para o cidadão são desrespeitados cada vez que uma pessoa é atacada de forma covarde por fake news na internet”
Beto ainda pontua que é preciso ter um limite no que se refere a liberdade de expressão, algo que deve vir acompanhado de responsabilidade. O jornalista Luzenor de Oliveira pontua a importância da matéria como um avanço na discussão sobre o assunto:
“É importante se dizer que nós tivemos um avanço na discussão sobre o freio que precisa ser dado para conter a onda de boatos, de noticias falsas, que agridem as pessoas, de ataques a vida pessoal, comercial e profissional” , diz Luzenor. Ele ainda afirma que esse avanço no Congresso Nacional é fundamental e que, se existem erros ou excessos na matéria, que sejam corrigidos para que a população tenha segurança das redes sociais como caminho de notícias.
Na sequência, o jornalista Beto Almeida ressalta que caiu a proposta de que quando alguém fosse criar um perfil nas redes sociais deveria informar o CPF e RG, ou seja, ainda é possível entrar na rede de forma anônima, todavia, Beto destaca que se caso o indivíduo for flagrado em algum ato que transgrida a liberdade, a lei, o provedor é obrigado a solicitar que haja identificação.
“Se você quer agir de forma profissional, de forma responsável, não precisa ficar no anonimato. Quem se esconde por trás do animato, quer literalmente praticar atos que não são necessariamente de cidadania.”, finaliza Beto.
