Adiada para a próxima semana, a votação no plenário do Senado da PEC da cessão onerosa é aguardada com ansiedade pelos prefeitos dos 184 municípios do Ceará. O texto que será votado é o relatório de Cid Gomes, aprovado na manhã de ontem (28) pela CCJ.
Na edição desta quinta-feira (29) do Jornal Alerta Geral, os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida conversaram com o presidente da APRECE (Associação dos Municípios do Estado do Ceará), Nilson Diniz, sobre as expectativas com o andamento da proposta.
A matéria, que destina a estados e municípios parte do que será arrecadado pela União com o bônus de assinatura do leilão do pré-sal, está sendo acompanhada de perto por Nilson Diniz, que ao ser questionado pelo jornalista Luzenor de Oliveira sobre seu sentimento quanto à proposta revelou estar otimista.
“Estamos otimistas, nós tivemos a unanimidade de todos os senadores e isso me deixou muito otimista em relação ao andamento da proposta no plenário, colocando esse recurso para que possa ser usado como fundo de previdência e investimento para os municípios”, declarou Diniz.
Ele ainda afirmou que o sentimento de confiança vêm do ambiente de sintonia presenciado por ele na Câmara e depois na CCJ do Senado. Segundo o ex-prefeito de Cedro, a votação no plenário deve ter a mesma sintonia, porém, ele também pontuou que a proposta deve retornar à Câmara Federal após uma mudança feita pelos senadores que incluíram um critério de distribuição dos recursos do FPS.
Sobre o andamento da proposta, o relator, senador cearense Cid Gomes (PDT-CE) detalhou o texto em entrevista nessa quarta-feira (28) ao Jornal Alerta Geral e mostrou entusiasmo com a liberação dos recursos. Confira a entrevista logo abaixo em áudio e vídeo:
+ Cid destaca, no Jornal Alerta Geral, bônus do petróleo para estados e municípios
Ainda na entrevista, o presidente da APRECE Nilson Diniz foi indagado sobre os recursos que garantem o recebimento do 13° salário por parte dos servidores públicos do municípios em 2019.
Segundo ele, isto já é uma luta que vem desde a marcha de Brasília e que deve ser atendida diante da proposta em tramitação. Diniz acredita que existe uma consonância nacional em relação ao tema e por isso deve ter uma votação fácil na próxima semana no plenário do Senado.
A expectativa é de que a União arrecade R$ 106 bilhões de reais com esse bônus de assinatura. Dessa quantia, o governo terá de pagar R$ 36 bilhões para a Petrobras relativos ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal.
Restarão cerca de R$ 70 bilhões e desse valor 15% serão destinados aos municípios e 15% aos estados e Distrito Federal. Por fim, Nilson Diniz disse que as próximas ações agora são de planejamento e expectativa para a liberação de recursos que é aguardada a partir de novembro.
Confira abaixo, em áudio e vídeo, a entrevista de Nilson Diniz para o Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (29).
