Perícia para definir áreas de litígio entre Ceará e Piauí deve durar 12 meses

Exército Brasileiro cogita utilizar drones e imagens de satélite

Divisa entre Ceará e Piauí (Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu encaminhamento ao processo judicial entre o Ceará e Piauí sobre as terras de litígio nessa terça-feira (25). A Ação Cível Originária (ACO), que analisa o caso, tem a ministra Cármen Lúcia como relatora.

Foram associadas ao processo as intimações às Procuradorias Gerais dos Estados do Ceará e do Piauí, bem como uma intimação ao comandante do Exército Brasileiro, general Edson Leal Pujol, para dar início à perícia. Com o depósito na conta bancária do STF na Caixa Econômica de R$ 6,9 milhões já realizado pelo Governo do Piauí, os trabalhos devem se iniciar em breve.

Devido a problemática presente na divisa entre os estados, não há uma definição clara sobre a qual dos dois pertencem certas regiões, e a população tem dúvida sobre o pagamento de impostos e a quem recorrer para obter serviços públicos estaduais.

O Exército cogita a utilização de imagens feitas do espaço por satélite devido a extensão da região em disputa. Por conta disso, o processo de análise deve durar um ano e os resultados só serão entregues a ministra Cármen Lúcia em 2020, quando será decidido a quem pertencem as áreas.

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